Dia Internacional da Democracia e seus paradoxos

institucionalidade política impõem a reinvenção da política para a abertura de uma sociedade

Democracia Deliberativa Habermasiana, participação popular e a concretização da Justiça Fiscal

deliberativa habermasiana e a justiça fiscal. Em seguida, analisou-se a justiça fiscal como abertura para

Ação penal popular de natureza condenatória: existe no Brasil?

. 32930, no qual se questionava ato do presidente da Câmara dos Deputados negando pedido de abertura de

Lei nº 12.470, de 31 de Agosto de 2011

simplificado para o processo de abertura, registro, alteração e baixa do microempreendedor individual

O Emprego do Testamento Vital no Ordenamento Jurídico

após a abertura da sucessão. Nessa vereda, atribui-se ao testamento a qualificação de ato jurídico

Faculdade quer autorização para abrir curso de Direito

Candidatos têm de abrir conta específica para arrecadar recursos na campanha eleitoral

A conta bancária deve ser aberta exclusivamente para as arrecadações, mesmo que não haja movimentação de recursos financeiros

Tribunal suspende pregão da CEF

Herdeiro deve pagar aos outros pelo usufruto exclusivo de bem comum

Centro de ensino impetra MS contra ato do MEC

Banco pagará dano moral por negativação indevida

No entanto, o autor da ação negou qualquer transação comercial com a instituição bancária.

Banco pagará dano moral após negativação indevida

A sentença inicial foi dada pela 9ª Vara Cível da Comarca de Natal, que condenou o banco ao pagamento de 30 mil reais.

Banco responsável por falsidade em conta corrente

Negado pedido para obrigar mulher a permitir desobstrução de área

A municipalidade queria que a moradora fosse obrigada a desobstruir a rua de sua casa que dá acesso a um novo loteamento

Juiz do Trabalho do Pará requer suspensão de processo disciplinar contra ele

Secretário diz ser preciso mudar lei para abrir arquivos da ditadura

O secretário-adjunto da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Mário Mamede, disse nesta sexta-feira que é necessário fazer alterações na legislação vigente no país para que os arquivos do regime militar (1964-1985) possam ser abertos.

Bastos confirma presença no Fórum e promete trazer Lula

Banco que age com negligência é obrigado a indenizar correntista

Palestra "Carga Tributária e Reforma Tributária"

OAB e MEC têm 60 dias para debater futuro do ensino jurídico

O Ministério da Educação prorrogou por mais 60 dias a apresentação do projeto final do grupo de trabalho composto por membros do MEC e da Ordem dos Advogados do Brasil, que estuda novas diretrizes para o ensino jurídico no Brasil.